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Rivalidade e tensão
Passadas as eleições, onde seis dos quinze vereadores foram candidatos a deputado estadual e federal, o clima na Câmara Municipal é de tensão e disputas. A antecipação da sucessão da Mesa Diretora mexeu com o tabuleiro interno e a interferência da Prefeitura acabou alimentando a rivalidade, ainda mais em um cenário onde alguns querem ser presidentes, outros candidatos à Prefeitura e por aí vai. Disputa de Egos, onde quem perde é a população.
Combustível para o caos
Com o episódio das 7 multas recebidas pela Câmara pelo TCE-MG, pelo envio de documentos corrompidos nas prestações de contas quadrimestrais, e com isso o afastamento de dois servidores antigos da Casa, o clima acabou de azedar. Servidores estão amedrontados, a cessão de dois servidores do Executivo temporariamente aumenta a tensão e dificulta as respostas importantes que a Casa tem a dar à sociedade, em especial sobre a CPI da Saúde.
Passarela do fracasso
Daqui pra frente, para os vereadores, não há mais em quem se possa confiar do ponto de vista político. As articulações e estratégias serão essenciais para formação da próxima Mesa, que precisa ser construída de forma a atender a maior parte dos vereadores e, essencialmente, ampliando a independência da Câmara. O “puxadinho” ou “passarela” da Prefeitura só servirá para a derrota política daqueles que desejam disputar a sucessão do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), que terá que rebolar para levar seus dois últimos anos de gestão.
CPI da Saúde
Por falar em CPI da Saúde, ontem, 18, a Comissão ouviu a terceira médica em oitiva para apurar as diversas denúncias alvo da investigação dos parlamentares. A médica Dra. Gabriela Lima Ramos confirmou ser especialista em Radiologia em Mama, ou seja, especialista em mamografia. Ao longo do depoimento, ela disse que não é ginecologista e não sabia que seus serviços eram registrados como consultas ginecológicas, modalidade que paga mais caro por cada consulta, segundo contrato (314/SMA/3019).
Médicos confirmam fraude
A médica é a segunda a confirmar o desvio de função entre a prestação de serviço e o pagamento realizado pela Secretaria de Saúde. Como radiologista, eles recebem R$32,40, como consulta ginecológica R$ 51,97. Contudo, os médicos já ouvidos afirmam receber apenas os R$ 32,40 e não os R$ 51,97 pagos pela Secretaria de Saúde para a empresa contratada. Pra quem acha que a CPI “já acabou”, esta é uma das contradições já comprovadas.
Falta transparência e respeito
Os vereadores voltaram a reclamar na sessão de ontem, 18, sobre a displicência e má vontade da Prefeitura em responder aos Pedidos de Informações formulados e aprovados pelo Plenário da Câmara e que devem ser respondidos pelo Executivo. As reclamações dão conta de informações inverídicas, incompletas e sem detalhamentos. O Legislativo deveria adotar as medidas previstas na Lei Orgânica do Município e Regimento da Câmara para mudarem mais essa “realidade oposta”.
Quantos condomínios existem em Poços?
Um exemplo bem claro da desorganização e falta de vontade em responder aos vereadores está no Ofício SMG nº 1347/2022, em resposta ao Requerimento Nº 1498/2022, de autoria da vereadora Luzia Teixeira Martins (PDT), que faz três perguntas sobre os condomínios existentes na cidade: I – Quantos condomínios existem, na horizontalidade e verticalidade, em Poços de Caldas; II – Qual a metragem de cada um deles; III – Qual é a base média de cálculo que o município usa para a taxa de coleta de lixo e se é por metro quadrado?
Sabe de nada, inocente!
Por incrível e inacreditável que pareça, a resposta da Prefeitura, através da Secretaria de Fazenda, foi a seguinte: “No sistema de cadastro imobiliário não há elementos para identificar condomínios. Todos os imóveis são lançados como unidades imobiliárias, não havendo diferenciação se edificados vertical ou horizontalmente, nem tampouco se compõem condomínios”. O documento sugere que se faça uma consulta às bases de dados do DMAE para conseguir identificar os condomínios, mas alega que isso exigiria mais tempo.
