Na tarde de ontem, quarta-feira (30), a Prefeitura de Poços de Caldas, através da Secretaria Municipal de Governo e do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Poços de Caldas – COMPIRÉ, realizou a Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial com o tema central: “Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico racial e de intolerância religiosa: política de Estado e responsabilidade de todos nós”.
A Conferência foi aberta a toda a população, com destaque para os representantes das instituições que atuam na temática, com envolvimento ativo dos conselheiros, dos movimentos sociais, de negros, indígenas, ciganos, judeus, árabes, palestinos, dos órgãos gestores e representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da OAB, das Universidades e da imprensa.
Na oportunidade aconteceu discussões e contribuições democráticas, visando à reformulação e adequação das políticas públicas de promoção da igualdade racial e no diálogo sobre a luta para o enfrentamento do racismo e para a análise das políticas afirmativas, divididas em 4 eixos:
I. Eixo 1: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural;
II. Eixo 2: Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades;
III. Eixo 3: Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios;
IV. Eixo 4: Enfrentamento à intolerância religiosa;
O evento contou na abertura com o Secretário de Promoção Social, Carlos Eduardo de Almeida, representando o Prefeito; representando o Legislativo, o vereador, Tiago Henrique Silva de Toledo Braz; representando a Secretaria Municipal de Governo, a servidora Ana Paula Silveira Corrêa; o Secretário Municipal de Cultura, Luis Gustavo dos Santos Dutra e a Presidente do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Poços de Caldas – COMPIRÉ, Maria Augusta Clementino.
Participou também do evento representando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, Érika Soares Martins, referência técnica para Comunidades Quilombolas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de Minas Gerais também participou da abertura por videoconferência, ela que é Quilombola do Quilombo Faceira, em Chapada do Norte e da Secretária executiva da Comissão para o Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais -CEPCT MG, que ressaltou que esse momento é uma oportunidade para as discussões e contribuições democráticas, visando à reformulação e adequação das políticas públicas de promoção da igualdade racial e no diálogo sobre a luta para o enfrentamento do racismo e para a análise das políticas afirmativas para nosso estado e país.
A conferência ainda contou com a palestra de Vanessa Leopoldo de Souza, advogada inscrita na 25ª Subseção da OAB de Minas Gerais, formada em Direito no ano 2016 pela Faculdade Unifeob de São João da Boa Vista/SP, pós-graduada em Direito Processual do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade do Paraná Unopar, e Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB Poços de Caldas que falou sobre Racismo estrutural e racismo institucional. Já Maria José de Souza, carinhosamente conhecida como “Tita”, graduada em Filosofia, História e Pedagogia, especialista em Antropologia e Metodologia e mestre em Ciências Sociais. Foi também professora do ensino médio e do ensino superior. Ativista social e política, e vereadora em Poços de Caldas entre os anos de 2001 e 2004, que abordou o tema Fundamento Amplo do Racismo e fez explanação sobre os eixos temáticos.
Para a Presidente do COMPIRÉ, Maria Augusta Clementino, foi um dia produtivo: “Cada um que está aqui
independente se representa um segmento da sociedade ou órgão do Poder Público, está na luta conjunta para fortalecer a cada dia a promoção da igualdade racial, e para desconstruir os preconceitos e barreiras existentes”, pontuou
Entre os participantes, houve eleição de delegados (as) que representarão o Município na Conferência Estadual que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de dezembro de 2022, de forma virtual. Tendo sido eleitos, representando o poder público temos como titular: Maria Augusta Clementino e Ana Paula Silveira Corrêa, e na qualidade de suplentes, Beatriz Vilela Bortoni e Leticia Moreira Gonçalves; e representando a sociedade civil temos como titular: Lucia Vera de Lima e Roberton Benedito Peregrino, e na qualidade de suplentes, Clauderson da Silva Santos e Regina Aparecida de Oliveira Santos.