Uma criança de 11 anos enviou para a mãe uma mensagem pedindo socorro, pois o pai, de 34 anos, estaria abusando dela. O caso aconteceu nessa terça-feira (8), no Aglomerado da Serra, na região Centro-Sul de Belo Horizonte. O homem ainda não foi localizado pelos militares e a criança foi atendida no Hospital Odilon Behrens.
Segundo o registro da Polícia Militar, tanto o pai quanto a mãe da criança saíram para trabalhar na manhã de terça-feira. O homem, no entanto, voltou pouco tempo depois e abordou a filha, que estava sozinha em casa. Usando de força, o pai teria abusado da menina, que relatou o acontecido à mãe por mensagem.
A mulher então acionou a Polícia Militar e voltou até a residência. O homem já não estava mais no local e, até o momento, não foi localizado. A menina foi atendida no Hospital Odilon Behrens e passou pelos exames para apuração de violência sexual.
‘Eu não aguento mais’
A criança contou à mãe, na mensagem, que essa não é a primeira vez que o pai abusa dela. “Ele faz isso desde os 9 anos, faz muito tempo que ele não faz. Eu não aguento mais”, escreveu. A menina disse que o homem a ameaçava para que não denunciasse os abusos.
O pai dizia para a filha que os dois iriam morrer, se ela contasse. A mãe da criança contou aos militares que vive com o companheiro há 12 anos. Ela disse que ele tinha comportamento violento com ela e com os filhos e já até a agrediu fisicamente. No entanto, ela afirmou que não desconfiava que os estupros aconteciam.
Procurada, a Polícia Civil informou que a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente instaurou inquérito policial para apuração dos fatos. Também foi solicitada medida protetiva de urgência.
Prevenção ao abuso
Uma animação produzida pelo Defam (Departamento de Investigação, Orientação e Proteção à Família), em parceria com a Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético, foi lançada no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes organizado pela Polícia Civil.
O vídeo é direcionado ao público infantil e apresenta informações de prevenção ao abuso e à exploração de crianças e adolescentes através dos meios digitais. O diálogo de duas crianças traz dicas de segurança e orienta, de forma lúdica, sobre o uso da internet.
A animação ainda divulga o Disque 100, canal nacional de denúncia de violação de direitos humanos. Confira:
A corporação ainda lançou a cartilha “É direito de toda criança viver sem violência”, que busca apresentar conteúdo sobre prevenção e orientação direcionado a pais e responsáveis em caso de suspeita de abusos.
Duas versões foram desenvolvidas: uma direcionada ao público de Belo Horizonte e outra para divulgação pelas demais unidades da Polícia Civil em Minas. As versões online das cartilhas podem ser acessadas neste link.
Estupro de vulnerável
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
*Fonte: BHAZ