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A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poços de Caldas, no Sul de Minas, será realizada no dia 18 de abril de 2023, no Espaço Cultural da Urca. O evento terá como tema geral: “A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.
O objetivo é mobilizar a rede de atuação no sistema de garantia de direitos, as próprias crianças e adolescentes e a sociedade como um todo, com o objetivo de levantar propostas que garantam a proteção integral desse público dentro das políticas públicas, buscando fortalecer as ações de enfrentamento das violações de direitos e respeitando as diversidades.
“A Conferência é um momento de grande relevância na consolidação das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no município. Queremos contar com a presença de todos os envolvidos e interessados no tema”, destaca a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Maria Lobo.
A X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é uma realização do CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social. “A conferência visa à discussão de temas fundamentais ligados à efetivação de políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes. É uma oportunidade rica de reunirmos os diversos atores ligados à temática para debater os desafios enfrentados, neste ano, especificamente, relacionados aos efeitos da pandemia sobre este público”, ressalta a secretária municipal de Promoção Social, Marcela de Carvalho.
Eixos temáticos:
As discussões serão dividas em cinco eixos temáticos:
I – Eixo 1: promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia;
II – Eixo 2: enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19;
III – Eixo 3: ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia.;
IV – Eixo 4: participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico;
V – Eixo 5: garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
Durante a conferência, serão eleitos os delegados que representarão o município na Conferência Estadual. A Comissão Organizadora da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é composta pelos seguintes membros: Ana Maria Lobo de Carvalho, Marcela Duarte Prado, Selma Maria Mistura, Rosimeire de Fátima da Silva e Isabela Miguel Siqueira Vieira.
*Informações Prefeitura Municipal.
