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Proposta para 2023
O Projeto de Lei que estabelece a proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do município para 2023, está em análise pelas Comissões Permanentes da Câmara. A matéria, discutida recentemente em audiência pública, tem recebido emendas dos vereadores durante sua tramitação, sendo algumas delas de autoria dos vereadores Luzia Martins (PDT) e Douglas Dofu (União Brasil). As proposições estão relacionadas a investimentos em áreas como a Promoção Social, Cultura, Saúde e Educação.
As emendas aditivas apresentadas pelos parlamentares versam, entre outros temas, sobre suplementação de recursos para: fomento a projetos, eventos e promoções artístico-culturais; apoio e capacitação em ações para geração de emprego e renda; manutenção do Centro de Apoio ao Trabalhador (CAT); construção, reforma e ampliação de próprios públicos municipais; manutenção do Programa Municipal da Juventude (PMJ); melhorias no Programa Melhor em Casa; manutenção do Conselho Tutelar; manutenção do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças, Adolescentes e Idosos; assistência ao Programa Municipal de Educação Ambiental.
Segundo Luzia Martins, as emendas são direcionadas a partir de um estudo do Projeto de Lei encaminhado ao Legislativo. “As emendas visam à destinação de maior valor para determinados setores. Após análise e estudo, constatamos que a pasta da Cultura necessita de maior investimento para que possa fomentar e ampliar o trabalho neste âmbito. E, também, a pasta da Promoção Social, pensando em garantir maior proteção às crianças e adolescentes do município”, destacou.
Douglas Dofu comentou sobre esse processo de análise do Orçamento e sugestão de melhorias através de emendas. “Este é um projeto muito importante para a cidade e a Câmara tem feito um estudo criterioso, como em todos os anos, sobre o tema. Eu e a vereadora Luzia fizemos essas emendas em conjunto pensando em setores estratégicos que podem ser mais valorizados. Educação, Saúde, Cultura, Promoção Social e Educação Ambiental são áreas centrais para o investimento em nossa sociedade. Áreas que, se bem cuidadas, garantirão um futuro à população de Poços de Caldas como sociedade. É um investimento em setores que desenvolvem aspectos humanos, do cuidado, da criatividade e proporcionam bem-estar social”, afirmou.
Após conclusão dos pareceres pelas Comissões Permanentes, o Projeto de Lei 65/2022 será colocado em votação, com todas as emendas apresentadas pelos vereadores. A proposição e todos os documentos acessórios estão disponíveis para consulta no Portal da Câmara.
*Informações e imagem: Câmara Municipal de Poços de Caldas
