Administração Municipal diz que são muitos agentes envolvidos com interesses conflitantes e quantidade gerada por chegar a mil toneladas
“A coleta seletiva é realizada no Município, de forma pública e privada, formal e informal, através da Prefeitura, de entidades, empresas e pessoas físicas. Sendo assim, é difícil estimar a quantidade de materiais reciclados processados em Poços de Caldas.” Esta é parte da reposta encaminhada pelo Executivo Municipal de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, ao Legislativo poços-caldense em resposta ao Requerimento nº 297/2022, de autoria da vereadora Regina Cioffi (PP).
No documento enviado ao Executivo, a vereadora fez algumas considerações e solicitou informações sobre a coleta seletiva em Poços de Caldas.
Dentre as considerações, o cumprimento à Lei nº 12.305 de 2010, que versa sobre a Política Nacional dos Resíduos Sólidos; o fato de que o Município produz em torno de 120 mil toneladas/dia; que a Coleta Seletiva eficiente gera oportunidade de trabalho e renda aos cidadãos, colaborando com a diminuição da vulnerabilidade econômica social; e, dentre outras pontuações, que o descarte incorreto do lixo contamina o solo, o ar, os lençóis freáticos, os rios.
Concluindo a resposta inicial, citada acima, a Administração Municipal frisou que “existem esforços dos setores público e privado para dimensionar e normatizar a coleta, porém, são muitos os agentes, os quais possuem interesses conflitantes. Estima-se que a quantidade de resíduos recicláveis encaminhada para processamento em Poços de Caldas seja de 600 toneladas por mês, podendo chegar a 1000 toneladas. Também se estima que outras 500 toneladas são descartadas no Aterro Municipal, sem realização do processo de triagem”.
A coleta seletiva feita pela Administração Municipal em Poços de Caldas é realidade e acontece semanalmente em todas as residências seguindo cronograma e calendário pré-definidos através de três cooperativas conveniadas: Coopersul, Ação Reciclar e Assosul. “Cabe informar, no entanto, que a coleta oficial sofre grande concorrência (coleta informal e de empresas)”, salienta o Executivo em sua resposta.
Ainda de acordo com as informações prestadas ao Legislativo, a Administração Municipal tem o controle da coleta seletiva e o material coletado é pesado e registrado em planilhas mensais.
Atualmente, “aproximadamente 70 catadores [ficam diariamente no ‘Lixão’]. A princípio, foi realizado um cadastro de 52 catadores junto à Secretaria [Municipal] de Promoção Social, de forma que seja possível verificar a possibilidade de inserção das famílias em programas do Município”, garante o Executivo Municipal.
Por fim, no Ofício assinado pelo chefe do Executivo, prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), “a coleta seletiva já é, em parte, terceirizada, conforme exposto. Já foram realizadas diversas tentativas visando a total terceirização, porém, até o momento, não obtivemos resultados satisfatórios”.