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Com o objetivo de evitar reviver o cenário grotesco visto nas eleições de 2018, quando disparos de mensagens em massa pelo WhatsApp motivaram denúncias contra a chapa de Jair Bolsonaro, a parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a rede social WhatsApp promete oferecer uma ferramenta de combate e denúncia contra os disparos de mensagens em massa e de “fakes news” para o pleito deste ano.
Na última quinta-feira, 27, presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, em reunião virtual com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, discutiu medidas para evitar disparos em massa durante as eleições deste ano e o desenvolvimento do assistente virtual (chatbot) oficial da Corte eleitoral no aplicativo de mensagens visando facilitar o rastreio dos disparos ilícitos.
De acordo com a Resolução 23.610/2019, em que o TSE regulamenta as normas da propaganda eleitoral, é vedado fazer disparo em massa de mensagens instantâneas e surgiu após o WhatsApp ter sido usado para distribuição em massa de “fakes news” na disputa de 2018. Tal fato ensejou que o TSE envidasse esforços com vistas a aprimorar uma ferramenta criada em parceria com o aplicativo para denunciar esse tipo de prática nas eleições presidenciais de 2022.
A ferramenta será a versão testada de um serviço que funcionou nas eleições municipais de 2020, porém, melhorada, prevista para ser lançada no momento em que a Justiça Eleitoral avalia suspender o funcionamento do aplicativo Telegram, também de mensagens e sem representação no Brasil, devido à falta de colaboração no combate às informações falsas.
Em síntese, a ferramenta vai funcionar de maneira simples, quem receber mensagens consideradas suspeitas preenche um formulário no site da Justiça Eleitoral que vai verificar e, caso a considere como disparo ilegal de campanha, o TSE requisita ao WhatsApp que exclua a conta. Os responsáveis podem ser banidos do aplicativo e, caso o TSE conclua que há relação direta com alguma campanha, a candidatura pode sofrer sanções que vão de multa até a cassação.
