Idoso é detido suspeito de assediar mulher em ônibus

Um homem de 60 anos foi detido suspeito de importunação sexual ao assediar uma passageira de 22 anos dentro de um coletivo da linha 50, itinerário Pampulha/Centro.

O botão de pânico foi acionado quando o veículo passava próximo à Estação Colégio Militar, em Belo Horizonte.

Segundo a Guarda Municipal, testemunhas avisaram à vítima que o senhor filmava o corpo dela. Assim, ela segurou o aparelho e acionou o botão do assédio por volta das 7h, o que direcionou uma viatura ao local.

“É bom sempre lembrar que os ônibus de Belo Horizonte têm o botão de alerta de pânico para que as mulheres informem o motorista nesses casos”, diz o guarda Bruno Freitas, responsável pela ocorrência, ao BHAZ.

Suspeito de assediar a passageira, vítima e testemunhas estão na Delegacia de Plantão de Atendimento à Mulher, para registro de ocorrência.

Botão do assédio

Após uma série de casos que se tornaram públicos, a PBH implantou o “Botão do Assédio” em novembro de 2018 em todos os ônibus da capital.

Após o dispositivo ser acionado pelo motorista, a empresa consulta o GPS para saber a localização exata do veículo e aciona o COP-BH (Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte).

O órgão então envia uma viatura da Guarda Municipal ou da Polícia Militar mais próxima para interceptar o ônibus e conduzir os envolvidos à delegacia. Todo o processo, da denúncia até a chegada da viatura policial, dura em torno de dez minutos.

Importunação sexual x estupro

Estupro

O crime de estupro é previsto no artigo 213 do Código Penal, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.

Estupro de vulnerável

O artigo 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.

Importunação sexual

Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticar o crime poderá pegar de um a 5 anos de prisão.

Onde conseguir ajuda?

Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190. Além deles, veja alguns outros mecanismos de denúncia:

Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher
av. Barbacena, 288, Barro Preto | Telefones: 181 ou 197 ou 190
Casa de Referência Tina Martins
r. Paraíba, 641, Santa Efigênia | 3658-9221
Nudem (Núcleo de Defesa da Mulher)
r. Araguari, 210, 5º Andar, Barro Preto | 2010-3171
Casa Benvinda – Centro de Apoio à Mulher
r. Hermilo Alves, 34, Santa Tereza | 3277-4380
Aplicativo MG Mulher: Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.