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Do portal Congresso em Foco – Recém-filiado ao Podemos, o pré-candidato à Presidência Sergio Moro começa a desenhar suas propostas eleitorais para 2022. Em entrevista ao Correio Braziliense, o ex-ministro da Justiça afirmou que pretende apresentar um projeto para criar uma corte nacional anticorrupção no Poder Judiciário.
“Nossos tribunais não podem ter uma resposta assim tão formal para o problema da corrupção. Precisamos ter uma construção de uma jurisprudência que faça com que quem roubou dinheiro público arque com as consequências”, disse.
Em entrevista à jornalista Denise Rothenburg, Moro afirma que a corte idealizada por ele trabalharia com estruturas já existentes para não gerar novos gastos aos cofres públicos. Segundo ele, a pasta reuniria os melhores servidores e magistrados do Judiciário para atuar no combate à corrupção.
Outra promessa do ex-juiz é a criação de uma agência de combate à pobreza. Moro defende que a erradicação da pobreza seja política de Estado, e não de partido ou governo.
“Criar uma agência como essas reguladoras, mas um pouco diferente, e com uma missão específica, erradicar a pobreza no país. Trazer para essa agência a elite do funcionalismo público brasileiro, para a gente ter políticas transversais, educação, saúde e, eventualmente, o que mais for necessário para remediar essas situações específicas”, disse.
As pautas anticorrupção foram as responsáveis por unir Moro ao presidente Jair Bolsonaro em 2018. Em sua passagem pelo Ministério da Justiça, a pasta apresentou o chamado pacote anticrime que reunia, entre os principais pontos, a prisão em segunda instância e o aumento do tempo máximo em que a pessoa pode ficar presa cumprindo pena, que passou de 30 para 40 anos. A PEC da prisão em segunda instância pode ser votada nesta semana pela comissão especial da Câmara.
Ainda na entrevista, Moro diz que não se arrepende de ter entrada para o governo Bolsonaro, do qual saiu ano passado em meio a troca de acusações. “Essa é a sua versão dos fatos?’ Não, esses são os fatos. As pessoas têm direito a ter opiniões, mas os fatos são esses. Existem esses tais fatos alternativos? Não. O que existe é mentira. E a verdade está do nosso lado, porque todo mundo sabe que a Petrobras foi roubada durante o governo do Partido dos Trabalhadores. E o governo atual, que prometeu combater a corrupção, desmantelou os sistemas de controle. O governo atual não está nem aí para o combate à corrupção.”
O ex-ministro, que lança o livro Sergio Moro contra o Sistema da Corrupção, também defende que se construa um pacto político ainda durante o período eleitoral em torno de um projeto que tenha um programa consolidado. “É o mesmo pacto político que a gente tem que ter para construir a estabilidade econômica, que é a raiz da prosperidade. Dar condições para o país voltar a crescer e gerar empregos, renda e diminuir as desigualdades sociais. Agora, existe uma pauta de princípios e valores que nós não podemos transgredir. Não podemos construir governabilidade em cima de violações da lei”, diz.
