Um homem de 24 anos foi preso por suspeita de estupro, após ser flagrado pela esposa dormindo com outra mulher. A esposa ainda agrediu e ateou fogo aos pertences da vítima, de 20 anos, que não lembra como chegou até a residência do casal. O caso aconteceu em Contagem, na Grande BH, nessa quarta-feira (2).
A vítima relatou aos militares que foi até o bairro Parque São João por volta das 0h, depois do trabalho, entregar documentos para o ex-namorado, que havia solicitado os papéis. O homem não estava na casa que reside no bairro e ela ficou aguardando com alguns conhecidos. Mesmo após conseguir entregar os documentos para o irmão do ex, ela permaneceu com o grupo, que bebia em um bar na região.
A partir daí, a jovem disse aos militares que as lembranças são confusas e ela desconfia que tenha sido dopada. Segundo ela, o suspeito se juntou ao grupo posteriormente. Ela afirmou que só se lembra de estar caminhando em uma rua do bairro, junto de algumas pessoas, incluindo o suspeito.
Flagra
No dia seguinte, a esposa do suspeito chegou em casa pela manhã e encontrou o marido e a jovem nus, dormindo na cama do casal. Ela começou então a agredir a mulher e a colocou para fora de casa, sem as roupas e sem os pertences. Em seguida, a esposa ateou fogo nas roupas e no celular da jovem. A mulher também teve uma discussão com o marido, que acabou em uma briga com agressões mútuas.
A vítima foi acolhida por um homem que presenciou a situação. Ele ofereceu roupas para ela e acionou os militares. A jovem relatou que não se lembra de como chegou até a casa do casal e desconfia que tenha sido dopada. Ela recebeu atendimento médico no Hospital Municipal de Contagem e depois foi liberada.
A versão do suspeito
O homem relatou aos militares que conheceu a jovem em uma festa que acontecia no bairro. Segundo ele, os dois beberam juntos e consumiram loló. Em seguida, por convite dele, os dois foram juntos para a casa onde ele vivia com a esposa. No local, ele alegou que fizeram sexo consensual. O suspeito também afirmou que a jovem não sabia que ele era casado.
A esposa foi presa por lesão corporal e dano ao patrimônio. O homem foi detido por violência doméstica e pela suspeita de estupro de vulnerável.
Crime sexual
O crime de estupro é previsto no art. 213, e consiste em “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. Mesmo que não exista a conjunção carnal, o criminoso pode ser condenado a uma pena de reclusão de seis a 10 anos.
O art. 217A prevê o crime de estupro de vulnerável, configurado quando a vítima tem menos de 14 anos ou, “por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena varia de 8 a 15 anos.
Já o crime de importunação sexual, que se tornou lei em 2018, e é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém e sem sua anuência. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, como ônibus e metrô. Antes, isso era considerado apenas uma contravenção penal, com pena de multa. Agora, quem praticá-lo poderá pegar de um a 5 anos de prisão.
Onde conseguir ajuda?
Caso você seja vítima de qualquer tipo de violência de gênero ou conheça alguém que precise de ajuda, pode fazer denúncias pelos números 181, 197 ou 190.
Aplicativo MG Mulher
Disponível para download gratuito nos sistemas iOS e Android, o app indica à vítima endereços e telefones dos equipamentos mais próximos de sua localização, que podem auxiliá-la em caso de emergência. O app permite também a criação de uma rede colaborativa de contatos confiáveis que ela pode acionar de forma rápida caso sinta que está em perigo.
Seja qual for o dispositivo mais acessível, as autoridades reforçam o recado: peça ajuda.
*Fonte: BHAZ