O Jornal O Estado de São Paulo publicou nesta segunda-feira (13) reportagem com uma denúncia envolvendo cidades campeãs na destinação de verbas secretas, todas são ligadas a líderes do Congresso Nacional. Ao todo foram listadas 15 cidades que não são capitais e receberam aporte de recursos nos estados de Minas Gerais, Ceará e Pernambuco.
No Sul de Minas, cinco cidades que são base do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), aparecem com destaque. São elas, por ordem: Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, Congonhal, Salvianópolis e Poços de Caldas.
Segundo o Estadão, são R$ 280 milhões reservados para o Sul de Minas, inclusive verbas da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
A cidade de Pouso Alegre é a campeã nacional, recebeu mais de R$ 237 milhões, o que corresponde a R$ 1.537 per capita em relação à população. Santa Rita do Sapucaí recebeu R$ 38,7 milhões.
Já Poços de Caldas recebeu apenas R$ 1,5 milhão, ou R$ 9,26 per capita.
Ainda segundo o jornal, o presidente do Senado é aliado do prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões (DEM), e esteve na cidade no dia 19 de novembro para o lançamento da pedra fundamental do novo hospital oncológico, que terá mais de 11 mil metros quadrados de área construída e 100 novos leitos. Em 2018, Pacheco foi o candidato ao Senado mais votado em Pouso Alegre, com quase 30% dos votos. O prefeito de Poços de Caldas, Sérgio Azevedo (PSDB), e o secretário de Governo, Celso Donato (PSDB), também estiveram no dia 19 de novembro em Pouso Alegre, quando se encontraram com Pacheco.
A reportagem também destaca a condenação do prefeito de Pouso Alegre, Rafael Simões, condenado em 1.ª instância da Justiça Federal a 10 anos de prisão por peculato, isto é, desvio de bens públicos. Cabendo recurso.
O Estadão relatou as cidades que não são capitais mais beneficiadas pelas emendas até agora foram: Pouso Alegre (MG), com R$ 237,2 milhões empenhados; Petrolina (PE), R$ 195,6 milhões; Tauá (CE), R$ 151,5 milhões, e Santana (AP), R$ 146,6 milhões. Em comum, todas têm em suas proximidades lugares que receberam pouco ou mesmo nada das emendas de relator.
Por fim, a reportagem destaca que em todos os casos o princípio da igualdade, essência da Constituição, não foi levado em conta na distribuição dos repasses federais.
Nota Oficial
Com relação à reportagem “Cidades campeãs de verbas secretas são ligadas a líderes do Congresso”, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), esclarece que:
“Desconhece completamente tais indicações referentes às emendas de relator para o município de Pouso Alegre e que citada afirmação só pode derivar de um erro de informação.”