Prefeitura realizará Audiência Pública sobre Uso e Ocupação do solo

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, através da Secretária Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, realizará Audiência Pública sobre o Uso e Ocupação do Solo na cidade. O debate acontecerá no dia 14 de junho, quarta-feira, a partir das 15h, no salão norte do Complexo Cultural da Urca.

Conforme as disposições da Lei Municipal n.º7.537, de 01 de dezembro de 2001, e alterações, que rege a realização de Audiências Públicas, convida os entes da Administração Pública, o Poder legislativo, autoridades, servidores públicos, órgãos de imprensa, associações e órgãos representativos dos vários segmentos da sociedade, comunidade em geral e todos os interessados, onde serão apresentadas e debatidas questões sobre a proposta de revisão da lei complementar 92/2007, que regulamenta o uso e ocupação do solo no município.

PROGRAMAÇÃO

I – Recepção de expositores: pronunciamento do poder executivo e autoridades;
II – Abertura das atividades: apresentação técnica da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano;
III – Pronunciamento dos inscritos por ordem das inscrições, que poderão ser realizadas conforme as orientações que seguem:

a) As inscrições de expositores deverão ser realizadas até a data e horário do início da audiência, por meio de requerimento verbal aos organizadores, ou previamente por ofício protocolado junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano localizada à rua Amazonas, 36, Centro, pelo telefone 3697-2026 ou 2025, ou pelo email: smppmpc@gmail.com;

b) Durante a audiência, cada expositor inscrito poderá se manifestar verbalmente por 3 (três) minutos;

IV – Encerramento: esclarecimentos quanto às exposições, acolhimento das manifestações, sugestões e contribuições apresentadas e encerramento.

Para o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Antônio Carlos Alvisi, uma oportunidade de discussão e esclarecimentos. “Contamos com a participação de toda a população, para tirar dúvidas e termos discussões saudáveis pertinentes ao tema, que contribuam para uma ocupação harmônica dos espaços urbano e rural de nosso município.”

*Informações Prefeitura Municipal.

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