Promoção Social divulga edital de patrocínio para projetos socioassistenciais

O edital completo de Concessão de Patrocínio pela Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, através da Secretaria de Promoção Social, para projetos que deverão prestigiar atividades socioassistenciais relevantes para crianças, adolescentes, adultos, idosos e suas famílias, que encontram-se em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica, encaminhados pelos equipamentos CRAS, CREAS e Centro POP, e que estão inseridos no Cadastro Único para programas sociais, foi publicado hoje (18) na edição do Diário Oficial do Município.

O valor global estimado relativo ao procedimento de seleção pública poderá ser até R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), sendo que cada projeto apresentado, poderá ser patrocinado no limite de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

O valor total de investimento neste Edital é 665% maior do que o último realizado em 2021.

O edital visa selecionar e patrocinar projetos que promovam assistência social; cultura; esporte; educação; saúde; segurança alimentar e nutricional; desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; e, promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais;

Poderão ser inscritos projetos socioassistenciais que sejam originários e que atendam ao Município de Poços de Caldas/MG e que sejam realizados entre os meses de março a novembro do ano de 2023.

Foi também designada Comissão Municipal de Patrocínio – Projeto Socioassitencial, através da Portaria nº. 150/2022-SMPS, que será responsável pela análise e seleção, aprovação, acompanhamento e monitoramento das propostas/projetos referente a este edital. Ao analisar as propostas de patrocínio, a Comissão de Patrocínio observará o princípio da isonomia, pautada nas políticas públicas do Poder Executivo Municipal e na legislação aplicável. As propostas serão selecionadas de forma objetiva, segundo os seguintes critérios: conceito e conteúdo da proposta; viabilidade orçamentária da proposta; capacidade técnica do proponente e da equipe; e, abrangência, descentralização e acessibilidade.

Veja abaixo o cronograma das etapas deste Edital:
Inscrição/apresentação de propostas: 18/11/22 a 19/12/22
Análise de propostas: 20/12/22 a 06/01/23
Divulgação do resultado: 09/01/23
Recursos: 09/01/23 a 13/01/23
Análise dos Recurso: 16/01/23 a 20/01/23
Resultado Final: 23/01/23
Elaboração dos Contratos: 24/01/23 a 03/02/23
Início das contratações: 06/02/23
Início da Execução da Proposta: 01/03/23
Comprovação de execução/Prestação de contas: 01/12/23 a 22/12/23

Atenção, as propostas devem ser apresentadas seguindo rigorosamente todos os termos do Edital, impreterivelmente, até o dia 19 de dezembro de 2022, na Secretaria Municipal de Promoção Social – Rua Mansur Frayha, s/nº, Jd. Elizabete, de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h.

Para informações complementares os interessados deverão entrar em contato pelo fone (35)3697-3022 ou por meio do e-mail: secretaria.socialpc@gmail.com

O Edital completo, pode ser acessado pelo link.

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