A Secretaria Municipal de Cultura de Poços de Caldas publicou, na Edição Suplementar 904 do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (23), os dois primeiros editais do setor cultural no ano de 2022. O Edital Especial Secult 1/2022 é inédito em âmbito municipal e visa credenciar pareceristas para atuar na análise técnica de propostas. Já o Edital Secult nº 2/2022 prevê a retomada da concessão de patrocínio a projetos para atendimento da demanda da Secult.
A Prefeitura de Poços de Caldas retoma o Edital de Chamada Pública para Concessão de Patrocínios, realizado pela última vez em 2019 – com recursos da ordem de R$ 650 mil à época – e interrompido pela pandemia no ano de 2020. Agora, está previsto o investimento de R$ 1 milhão na cadeia produtiva da cultura local por meio deste edital, dando prosseguimento à política de ampliação de investimentos no setor cultural.
Poderão ser inscritos projetos essencialmente culturais, que sejam realizados em Poços de Caldas, por artistas, produtores e agentes culturais residentes e domiciliados no município e que sejam realizados entre os meses de abril a setembro de 2022, até o valor máximo de R$ 20 mil por proposta.
“Retomamos o edital de patrocínio de projetos culturais, com investimentos previstos da ordem de R$ 1 milhão. Queremos com este edital proporcionar a oportunidade do encontro entre o artista e o público, ainda dentro dos protocolos sanitários vigentes. Por isso, visamos selecionar propostas culturais que serão executadas presencialmente, com especial atenção à descentralização das ações. Queremos que os projetos culturais cheguem aos diversos bairros, em todas as regiões da cidade, atuando de maneira fundamental na democratização do acesso e na formação de público nos diferentes territórios culturais locais”, destaca o secretário municipal de Cultura, Gustavo Dutra.
Durante a abertura dos trabalhos do Legislativo, o prefeito Sérgio Azevedo abordou os investimentos que serão realizados no setor cultural neste ano. “Enquanto muitas cidades diminuíram seus investimentos na cultura e até acabaram com as secretarias específicas, aqui nós temos o inverso. E vamos ampliar ainda mais”, ressaltou.
Edital para pareceristas
Já o Edital Especial nº 1/2022, torna pública a abertura de procedimento de credenciamento de pareceristas e avaliadores, em caráter experimental, para atuar na análise técnica de propostas e projetos submetidos aos editais da Secretaria Municipal de Cultura. A iniciativa inédita em âmbito local visa atender à demanda recorrente do Conselho Municipal de Política Cultural quanto ao aperfeiçoamento das análises e avaliações dos diversos projetos inscritos nos editais lançados pela Secult, no que concerne à apreciação técnica.
O edital de credenciamento está em consonância com a premissa de aprimoramento permanente dos processos internos, visando sempre contemplar, da melhor maneira, a cadeia produtiva da cultura local. Com este edital, pretende-se incluir os artistas e agentes culturais do município na dinâmica de avaliação de propostas e projetos, etapa fundamental para o pleno desenvolvimento da política municipal de Cultura. Cada parecerista selecionado será remunerado no valor total de R$ 2.500,00, para a análise de 25 a 50 projetos/propostas durante a vigência do credenciamento.
Inscrições
Para o edital 1/2022, que visa ao credenciamento de pareceristas, as inscrições acontecerão no prazo de 23 de fevereiro a 4 de março, mediante preenchimento digital do formulário-padrão, disponível no link https://forms.gle/1HJXpkHxNmCH9TX3A, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas www.pocosdecaldas.mg.gov.br, no espaço denominado Editais da Cultura.
Já para o edital 2/2022, os projetos deverão ser inscritos no prazo de 23 de fevereiro a 14 de março, pelo seguinte formulário-padrão: https://forms.gle/ixjyysTnGfz4ym2H6, que pode ser acessado no site da Prefeitura de Poços de Caldas.
Os editais estão disponíveis na Edição Suplementar 904 do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (23), neste link https://bit.ly/3IfOkDj. Informações adicionais podem ser obtidas na Secult pelos telefones (35) 3697-2389/2335, pelo WhatsApp da Secretaria 9.9273-0022, das 9h às 18h, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail secultpocos@gmail.com.
Cabe destacar que também estão abertas as inscrições para o edital do Programa de Patrocínios 2022 da DME, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, destinado à seleção de projetos previamente aprovados por editais específicos, conforme leis de incentivo fiscal (estadual e federal). As inscrições on-line devem ser feitas pelo link https://forms.gle/bcsuoSRqedLxnAww6, até o dia 11 de março.