Na Câmara Municipal de Vereadores de Poços de Caldas, município do Sul de Minas Gerais, segue até a próxima quinta-feira, 31, no hall de entrada da Casa, a Exposição “A mulher desempregada na pandemia e sua saúde mental”. A entrada é gratuita e a exposição pode ser vista até às 18h. Além da exposição, a partir das 15h desta terça-feira, 29, os vereadores realizam a 8ª reunião ordinária do ano com importantes assuntos para a vida e a economia da população, como o Requerimento assinado por vários vereadores pedindo informações ao Executivo Municipal a respeito de quatro contratos com três empresas assinados com a Secretaria Municipal de Saúde. O assunto promete render.
Também nesta terça-feira, 29, entra na Casa Legislativa Municipal o Projeto de Lei que prevê a comercialização de alimentos em veículos automotores na modalidade de “food truck” em áreas pública e privadas, de autoria do Executivo.
Na pauta de votações, os vereadores votarão, dentre outros assuntos, em Segunda Discussão, o projeto de lei que trata da abordagem do holocausto nazista na rede municipal de ensino, na prevenção e combate a todas as formas de discriminação e intolerância.
O projeto é de autoria da vereadora Regina Cioffi (PP) e tem parecer em conjunto pela aprovação das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana.
Confira a agenda das casas legislativas municipal, estadual e federal.
Câmara de Vereadores de Poços de Caldas
Terça-feira, 29/03/2022
15h – Reunião Ordinária
Quarta-feira, 30/03/2022
Prossegue aberta a exposição “A mulher desempregada na pandemia e sua saúde mental”
Quinta-feira, 31/03/2022
13h30 – Reunião das Comissões Permanentes
15h30 – Convite – CONPEDE, Conselho Municipal do Idoso e outros
Descrição: Durante a reunião da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais da Pessoa Humana. Assunto: acessibilidade no Município.
Convidados: CONPEDE – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; conselho Municipal do Idoso; Secretário Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente e Secretário Municipal de Projetos e Obras Públicas.
Autoria: Ver. Lucas Arruda (REDE)
Sexta-feira, 01/04/2022
14h – Parlamento Jovem – Oficina de Formação Política
Assembleia Legislativa de Minas Gerais – ALMG
Terça-Feira, 29/03/2022
09h30 – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Justiça
Local: Auditório José Alencar
13h30 – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Segurança Pública
Local: Auditório
14h – Comissões
Local: Plenarinho IV
Proceder à arguição dos indicados.
14h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Fiscalização Financeira
Local: Auditório José Alencar
14h – Plenário
Local: Plenário
15h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Trabalho
Local: Auditório
Debater as condições de trabalho, a participação nos lucros e resultados dos trabalhadores da Cemig e a remuneração variável da diretoria dessa estatal.
18h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Fiscalização Financeira
Local: Auditório José Alencar
Quarta-Feira, 30/03/2022
08h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Fiscalização Financeira
Local: Plenarinho IV
10h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Administração Pública
Local: Auditório José Alencar
Debater com a Petrobrás – Unidade Refinaria Gabriel Passos –, o serviço de remoção de macrófitas da Lagoa de Ibirité.
Quinta-Feira, 31/03/2022
09h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Direitos Humanos
Local: Auditório José Alencar
Debater as consequências para os direitos humanos do fim da suspensão de despejos e desocupações determinada pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 828 – ADPF, que estendeu os efeitos da Lei nº 14.216 até 31 de março de 2022, tendo em vista o fim das medidas sanitárias protetivas das populações residentes em ocupações suburbanas e rurais.
14h – Comissões
Reunião Extraordinária – Comissão de Meio Ambiente
Local: Auditório José Alencar
Debater as graves denúncias sobre irregularidades na exploração de minério pela Vallourec em Minas Gerais.
Câmara dos Deputados – Brasília (DF)
29/03/2022
10h – SECRETARIA DA MULHER
A Inclusão Social de Mulheres Soropositivas
Painel
A Definir
13h – COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Reunião Deliberativa Extraordinária Semipresencial
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
convocada
13h55 – PLENÁRIO
Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
Sessão para a votação de propostas legislativas
convocada
14h – CESP – COMBATE AO CANCER NO BRASIL
Tratamento de pessoas com mielofibrose
Audiência Pública
Anexo II, Plenário 05
convocada
14h – SECRETARIA DA MULHER
II – O Combate à Violência Política
Painel
Anexo II, Plenário 06
convocada
14h – CÂMARA DOS DEPUTADOS – EVENTO
Os Impactos do Tratado de Livre Comércio Mercosul-União Europeia
Painel
Anexo II, Plenário 14
convocada
14h30 – GT – ESTATUTO DAS VÍTIMAS – PL 3890/2020
Discussão e Votação do Relatório do Relator
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 03
convocada
15h – COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Reunião Deliberativa Extraordinária Semipresencial
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
convocada
15h – PL 6461/19 – ESTATUTO DO APRENDIZ
A importância da aprendizagem no combate ao trabalho infantil
Audiência Pública e Deliberação
Anexo II, Plenário 12
convocada
15h40 – ROMPIMENTO BARRAGEM FUNDÃO
Visita técnica ao Ministro Luiz Fux, Presidente do Conselho Nacional de Justiça
Visita TécnicaCNJ – SAF Sul quadra 2, lotes 5/6, Bloco F, 4º andar
convocada
17h – COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Reunião Deliberativa Extraordinária Semipresencial
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 02
convocada
30/03/2022
08h às 20h – OUTROS EVENTOS
VIII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Seminário em auditórios ou com serviço de inscrição
Auditório Nereu Ramos
10h às 12h – OUTROS EVENTOS
Entrega da Medalha Mietta Santiago – híbrida
Entrega de medalhas, condecorações e prêmiosPlenário Ulysses Guimarães
10h – SISTEMA DE GOVERNO SEMIPRESIDENCIALISTA
Sistema de Governo Semipresidencialista
Reunião
Anexo II, Plenário 11
convocada
14h – CALAMIDADE PÚBLICA PETRÓPOLIS – RJ
Reunião Deliberativa
Anexo II, Plenário 10
convocada
14h30 – GT – ESTATUTO DAS VÍTIMAS – PL 3890/2020
Discussão e Votação do Relatório do Relator
Reunião DeliberativaAnexo II, Plenário 05
convocada
31/03/2022
08h às 20h – OUTROS EVENTOS
VIII Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância
Seminário em auditórios ou com serviço de inscrição
Auditório Nereu Ramos
10h – SECRETARIA DA MULHER
Debate: Enfrentamento à violência política
Painel
A Definir