A Câmara Municipal de Poços de Caldas, no Sul de Minas, aprovou na tarde desta terça-feira (30/5), o Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos municiais em 5,79% + 2% de reajuste, atrelado ao Índice de Preções ao Consumidor (IPCA+), além de aumentar em 28,6% o salário dos agentes políticos, como o prefeito, Sérgio Azevedo (PSDB); o vice-prefeito, Júlio César de Freitas (União Brasil); e os secretários municipais.
Diferente de outras sessões, o trâmite da sessão desta terça-feira (30/5) foi rápido. A primeira parte da sessão terminou perto das 16h. Logo em seguida os projetos foram votados pelos vereadores.
Primeiro foi aprovado o Projeto de Lei nº 31/2023, que autoriza o reajuste do vale-alimentação dos servidores públicos municipais e altera a Lei nº 6.065/95. O aumento no vale é de R$ 50,00. O projeto foi aprovado por 13 votos, unanimidade dos presentes.
Em seguida teve início o debate sobre o PL 32/23. O vereador Diney Lenon (PT) insistiu na retirada do projeto de pauta, o que só poderia ser feito pelo prefeito Sérgio Azevedo, o que não ocorreu. O vereador então apresentou um Requerimento para votação em separado do projeto, que foi rejeitado por 8 votos a 5.
A votação do projeto aconteceu na sequência, tendo sido aprovado pelo mesmo placar.
Veja como votou cada vereador:
Contrários:
- Diney Lenon (PT)
- Lucas Arruda (Rede)
- Luzia Martins (PDT)
- Silvio Assis (MDB)
- e Tiago Braz (Rede)
Favoráveis:
- Claudiney Marques (PSDB);
- Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB);
- Kleber Silva (Novo);
- Regina Cioffi (PP);
- Ricardo Sabino (PSDB);
- Roberto Santos (Republicanos);
- Wellington Paulista (União Brasil);
- Wilson Rodrigues (União Brasil).
Com a aprovação do projeto, parte dos presentes na platéia e galeria protestaram com gritos de “vergonha”.
O projeto segue para sanção do prefeito Sérgio Azevedo.